No cenário da pandemia que assola o mundo há cerca de 1 ano, a ACCC Administração Judicial assume papel relevante na atuação em pedidos de recuperação judicial e falência de grandes hospitais do Estado de Minas Gerais, contribuindo para a conciliação entre o interesse público inerente ao serviço de saúde, ainda mais neste período, e […]
A 12ª Vara Cível de Santos/SP homologou plano modificativo de recuperação judicial apesar da reprovação por credor titular da maioria dos créditos quirografários (1011127-17.2019.8.26.0562). A sentença destaca que a quase unanimidade dos demais credores aprovou o plano, que havia sido modificado justamente para atender demanda do maior credor quirografário. No julgamento, foi destacada a importância
Justiça de Santos/SP homologa recuperação judicial apesar de reprovação de credor Read More »
A Boate Love Story, que funcionava há mais de 20 anos, foi mais uma a sofrer os efeitos da pandemia no setor do entretenimento. O empreendimento teve sua recuperação judicial convolada em falência em razão do descumprimento das condições do plano de recuperação.
A Justiça de Gramado/RS acolheu pedido de autofalência da Bela Pagamentos, fintech atuante no mercado de turismo e entretenimento. O pedido foi apresentado no final de 2020 e indicava que a empresa já não possuía mais colaboradores ou receitas, apesar de haver ajuizado antes um pedido de recuperação judicial.
Na Região Central de Minas Gerais, reafirmamos nossa expertise na atuação nos pedidos de recuperação judicial do varejo de automóveis e seus equipamentos, em relação a empreendimento com quase 2 décadas de atuação. 1 – Petição inicial. 2 – Deferimento da recuperação judicial. 3 – Plano de Recuperação Judicial. 4 – Edital – Art. 52,
Grupo Auto Oeste – Ford Read More »
Na cidade de Caratinga, temos destacada atuação na recuperação judicial do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com atuação há mais de 100 anos na região, com relevantes serviços prestados à comunidade, o que reafirma a relevância social do procedimento, ainda mais por influência da pandemia da COVID-19. 1 – Petição inicial 2 – Deferimento Recuperação Judicial 3
Hospital Nossa Senhora Auxiliadora Read More »
Reafirmando nosso compromisso com a constante atualização, nossa partner Taciani A. C. Colnago Cabral foi selecionada para o Grupo de Estudos Avançados sobre a Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência, da Fundação Arcadas, de apoio à Faculdade de Direito da USP. O grupo é composto por Ministros do STJ, Professores da USP, Magistrados
Com a publicação da Lei n.º 14.112, de 2020, a Fazenda Nacional apresentou pedido ao Superior Tribunal de Justiça para retomar medidas expropriatórias em relação a contribuintes em recuperação judicial. Tais medidas estão suspensas em razão da admissão, ainda em 2018, do regime de forma repetitiva dos Recursos Especiais nº 1.694.316, nº 1.694.261 e nº
A Indústrias Nardini, que fabrica máquinas e tornos em ferro fundido, apresentou pedido de recuperação judicial. A empresa, que atua em Americana-SP desde o início do século passado, mantém cerca de 300 empregados e apresenta dívidas superiores a R$ 60 milhões.
O Grupo Porto Freire, que atua no ramo de engenharia desde a década de 1980, apresentou pedido de recuperação indicando passivo de cerca de R$ 24 milhões. O pedido tramita perante Vara Empresarial de Fortaleza-CE e aponta como causa da crise o congelamento dos pagamentos referentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
