Levantamento da Serasa Experian diagnosticou que, especificamente no setor de serviços, os pedidos de recuperação judicial tiveram alta de 15% de 2019 para 2020. O setor é um dos que mais sofreu com as medidas de isolamento social decorrentes da pandemia.
O Min. Villas Bôas Cueva foi o relator de diversos recursos especiais representativos de controvérsia, em que o Superior Tribunal de Justiça concluiu que, para sujeição de crédito ao regime de recuperação judicial, sua existência é definida a partir de seu fato gerador, e não do trânsito em julgado da sentença que o reconhece (REsp’s
STJ: sujeição de crédito ao regime de recuperação judicial Read More »
A Norwegian Air, empresa aérea sediada na Noruega, apresentou pedido de recuperação judicial ao Tribunal Distrital de Asker e Baerum. O pedido tramita em paralelo a outro, do mesmo conglomerado, que corre na Irlanda. A companhia aérea é mais uma a sofrer os efeitos econômicos das medidas de isolamento social.
O Superior Tribunal de Justiça, acompanhando voto do Min. Villas Bôas Cueva, concluiu que a transferência patrimonial realizada no período do termo legal da falência, mas antes da quebra, só se torna ineficaz mediante comprovação da fraude do ato (REsp n.º 1.597.084-SC). A Corte uniformizou o entendimento de que o art. 129, VII, da LFRJ
STJ: conclusão sobre a transferência patrimonial no termo da falência Read More »
A 8ª Vara Cível de Campinas-SP julgou encerrado o processo de recuperação judicial da Aeroportos Brasil, concessionária que administra o Aeroporto de Viracopos, em Campinas. O pedido tramitava desde 2018 (Processo n.º 1019551-68.2018.8.26.0114).
Justiça julgou encerrado o processo de recuperação judicial da Aeroportos Brasil Read More »
Ainda em Patrocínio, funcionamos como administradores na recuperação judicial de grupo que conta com mais de 1000 hectares dedicados à produção de café para as maiores marcas do setor, assim como se dedica ao mercado de exportação. 1 – Petição inicial 2 – Decisão de deferimento da recuperação judicial 3 – Primeira manifestação e relatório
No Triângulo Mineiro, especificamente no polo representado por Uberaba, funcionamos como administradores na falência do Hospital São José, casa de saúde que funcionou por mais de 80 anos e marca a sociedade local, apesar de haver encerrado suas atividades em 2018. 1 – Petição inicial. 2 – Decretação da falência. 3 – Edital artigo 99
Já em Pouso Alegre, polo regional que concentra mais de 4500 pontos comerciais e tem PIB per capta de mais de R$ 50 mil, temos atuação, ainda, como administradores de recuperação judicial de rede dedicada ao comércio varejista de medicamentos, inclusive manipulados. 1 – Petição Inicial 2 – Emenda à Petição Inicial 3 – Deferimento
Em Sabará, atuamos como inventariante de espólio decorrente de falecimento ocorrido em 1890. O processo, que tramita desde 1997, em que figuram mais de 50 herdeiros por cabeça, tem sua tramitação permeada ainda por exploração minerária de grande extensão em imóveis do espólio. Deixamos de identificar os envolvidos no processo em atenção às restrições à
Espólio de Nicolau Read More »
O Grupo Nova Década, com mais de 15 anos de atuação no ramo de combustíveis, formulou pedido de recuperação judicial em Cuiabá-MT, apontando dívidas de mais de R$ 10 milhões. O pedido atribui a crise da empresa às variações do preço dos combustíveis por parte de seu fornecedor exclusivo.
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