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Economia e esperança: isolamento e medidas para a recuperação das atividades

Em tempos de pandemia marcada pelo isolamento social, enquanto única medida sanitária eficiente na contenção da propagação do vírus, a quase total interrupção da atividade econômica reforça um quadro de grande incerteza. As dúvidas quanto à retomada das atividades econômicas e, ainda, às consequências de tão grave interrupção por lapso considerável se espalham entre governantes, empresários, empregados […]

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Latam Airlines veiculou no Diário Oficial no Brasil comunicado do ajuizamento de pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos

A Latam Airlines veiculou no Diário Oficial no Brasil comunicado do ajuizamento de pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. A cientificação dos credores estrangeiros é uma exigência da legislação norte-americana referente ao pedido de reestruturação da empresa.

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Poder Judiciário e o MP fizeram inspeção em indústria desativada em Resende-RJ

O Poder Judiciário e o Ministério Público de Resende-RJ fizeram inspeção em indústria desativada, integrante do patrimônio de massa falida, para verificar questões ligadas à proteção ambiental relativa aos resíduos químicos do empreendimento. A fiscalização e o acompanhamento da diligência é parte das atribuições do administrador judicial da massa falida.

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Associação Brasileira de Produtores de Soja (APROSOJA) vai apresentar emendas ao projeto de alteração da Lei de Falências e Recuperação Judicial

A Associação Brasileira de Produtores de Soja (APROSOJA) vai apresentar emendas ao projeto de alteração da Lei de Falências e Recuperação Judicial. A entidade sustenta, dentre outras questões, que as cédulas de produto rural (CPR) não devem estar sujeitas ao processo de recuperação judicial.

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TJSP rejeita plano de recuperação judicial aprovado em assembleia de credores

A 1ª Câmara de Direito Empresarial do TJSP rejeitou a homologação de plano de recuperação judicial que, apesar de aprovado em assembleia de credores, estabelecia prazo de pagamento de credores trabalhistas superior em prazo maior do que previsto pela lei (processo n.º 2268472-74.2019.8.26.0000). Segundo o relator, Desembargador Ciampolini Neto, o fato de o plano haver

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