A 1ª chamada para a assembleia de credores que votaria o aditivo do plano de recuperação judicial da Saraiva ficou frustrada pela falta de quórum. A 2ª chamada já está marcada, ainda para o mês de setembro.
A Livraria Cultura teve atendido seu pedido de remarcação da assembleia de credores, ainda para o mês de setembro. O pedido objetiva que os credores possam examinar as alterações propostas no aditivo do plano de recuperação, instituindo a categoria dos fornecedores incentivadores e os bônus de adimplência.
Levantamento da ANAC apresentou dados importantes na quantificação da crise suportada pelas empresas aéreas. Após 5 meses de pandemia, apenas 106 rotas foram retomadas, totalizando 231 em operação no país, o que equivale a 56% do patamar anterior. A suspensão atinge principalmente destinos turísticos e do interior do país. Outro relatório, agora da CNI, identificou
O Superior Tribunal de Justiça deferiu liminar em conflito de competência, envolvendo a Vara do Trabalho de Caxambu e a 1ª Vara Cível de São Lourenço, sustando atos expropriatórios de execução trabalhista em trâmite contra empresa em recuperação judicial (CC n.º 174.209/MG). A decisão, do Min. Raul Araújo, assenta que a Corte tem decidido que
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Em mais uma medida de reestruturação de suas atividades no regime de recuperação judicial, a American Airlines anunciou que reduzirá seu quadro de pessoal em 40 mil funcionários. O ramo do transporte de passageiros é um dos que mais foi atingido pelos efeitos da pandemia.
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Levantamento da Austin Rating identificou as maiores quedas causadas pela pandemia no PIB dos países. A perspectiva é de que o Brasil tenha queda de 10%, o que indica tropeço menor do que de outros países da América Latina e da zona do euro. Já as maiores quedas foram suportadas pelo Peru e pela Inglaterra.
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O Supremo Tribunal Federal, no julgamento virtual do RE 1.249.945, relatado pelo Min. Roberto Barroso, reconheceu a repercussão geral da questão referente à aplicação do regime de falência e recuperação judicial às empresas estatais. A questão vai ser apreciada pelo Plenário no julgamento do Tema n.º 1.101 do regime constitucional de repercussão geral.
Em mais um reflexo da crise causada pela COVID-19, o Parque Cidade da Criança encerra suas atividades. Após mais de 50 anos em funcionamento, o parque situado na Grande São Paulo, que chegou a ter média de 400 mil visitantes por ano, estava com suas atividades suspensas desde março.
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A Câmara dos Deputados aprovou o PL 6.229/05, que altera a Lei de Falências e Recuperações Judiciais. Dentre as propostas está a autorização judicial para contratação de financiamento pelo devedor objetivando a reestruturação da empresa, a permissão de negociação de coletiva de crédito trabalhista em recuperação extrajudicial e o parcelamento de dívidas tributárias. O texto
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A Justiça de São Paulo homologou o plano de recuperação judicial da ATVOS, englobando todas as suas atividades agroindustriais. A proposta reduziu em 50% o índice de endividamento global da empresa.
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