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A FIESP divulgou protocolo de retomada de atividade econômica no Brasil baseado em isolamento seletivo, reabertura gradual e em horários alternados de estabelecimentos segundo sua essencialidade e manutenção da suspensão de eventos de grande afluxo de pessoas. Segundo a proposta, creches e escolas, além do comércio varejista e restaurantes, reabririam em data definida pelo Poder […]

Indicando outro setor a sofrer profundamente com as consequências da COVID-19, o Sindicato das Escolas Privadas de Ensino Superior identificou um aumento em 10% na taxa de inadimplência no mês de abril, que alcançou a cifra superior a 25%. As medidas de recuperação judicial previstas na LFRJ assumem, assim, inegável importância para as empresas do

O juízo de Itaguara – MG deferiu a grupo econômico em recuperação judicial o levantamento de parte dos valores apreendidos em cautelar fiscal que objetiva assegurar o pagamento de crédito tributário (processo no. 5000687-92.2019.8.13.0322). A decisão reconhece que a COVID-19 inviabilizou a continuidade das atividades produtivas, prejudicando o faturamento do grupo, o que põe em

Reforçando a conclusão de que o ramo de hotelaria e viagens é o que tende a suportar maiores prejuízos decorrentes do isolamento social para contenção do COVID-19, o Airbnb divulgou que, entre fevereiro e março de 2020, as quedas nas reservas em sua plataforma tiveram índices muito elevados. Na França e na Itália, as reduções

Na linha de outras decisões já adotadas no país, a 8ª. Vara da Fazenda Pública de São Paulo – SP suspendeu o pagamento de ICMS por empresa em recuperação judicial (processo no. 1018314-17.20208.26.0053). A decisão considera que as medidas de isolamento inviabilizaram o exercício da atividade empresarial da empresa e, portanto, o cumprimento das convenções

A Boa Vista Investimentos, após diagnosticar uma queda de mais de 67% nos pedidos de falência no 1º. trimestre de 2020, projetou perspectiva de grande aumento de medidas destinadas à reestruturação empresarial e à falência em virtude dos impactos causados pela chegada do coronavírus. 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul editou recomendação destinada a mitigar os efeitos da crise econômica decorrente das medidas de contenção do COVID-19 (Ofício-circular no. 23/2020-CGJ). Pela recomendação, fica exaltada a importância de que sejam priorizadas as medidas urgentes, em especial aquelas envolvendo pedidos de alvarás pendentes, em processos envolvendo empresas em

Considerando comprovada a redução de mais de 50% do faturamento da empresa CBS Elos, em virtude das medidas de contenção da COVID-19, o juízo de Arujá-SP deferiu a suspensão integral dos pagamentos convencionados no plano de recuperação, além de sustar qualquer medida de suspensão de fornecimento de energia elétrica em suas plantas industriais (processo no.

A 17a. Vara Cível de Goiânia com concluiu que a consolidação de propriedade imobiliária pelo credor inviabiliza a recuperação judicial de produtores rurais que ali exercem suas atividades, de modo que inviável seu prosseguimento (processo no. 5043404-62.2020.8.09.0010). O juízo considerou que a propriedade é essencial às atividades da própria recuperação empresarial, pelo que vedou a

O The New York Times publicou levantamentos referentes aos efeitos da COVID-19 nos hábitos de consumo da população americana. Segundo os estudos, as despesas com saúde e beleza foram reduzidas em cerca de 20%, variando entre 30% a 40% com entretenimento e transportes. Já quanto às despesas com compras, as perdas foram de mais de