Notícias-Eng

Justiça de Farroupilha-RS deferiu o processamento do pedido de recuperação judicial do Clube Parque das Águas

A Justiça de Farroupilha-RS deferiu o processamento do pedido de recuperação judicial do Clube Parque das Águas, associação civil sem fins lucrativos. A decisão segue o entendimento de outras tantas espalhadas pelo país que sustentam que a LFRJ não fez restrição quanto à incidência do procedimento de reestruturação às associações.

Justiça de Farroupilha-RS deferiu o processamento do pedido de recuperação judicial do Clube Parque das Águas Read More »

Supressão de garantias de credores em plano de recuperação judicial só pode ser promovida em relação àqueles que aprovaram a proposta, define 2ª Seção do STJ

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a supressão de garantias de credores em plano de recuperação judicial só pode ser promovida em relação àqueles que aprovaram a proposta, não sendo oponível aos ausentes, aos que votaram contrariamente ao plano e aos que fizeram ressalva (REsp 1.794.209-SP e REsp 1.885.536-MT). O entendimento

Supressão de garantias de credores em plano de recuperação judicial só pode ser promovida em relação àqueles que aprovaram a proposta, define 2ª Seção do STJ Read More »

A coluna Movimento Falimentar do Valor Econômico, que divulga as principais decisões referentes à insolvência no país

A coluna Movimento Falimentar do Valor Econômico, que divulga as principais decisões referentes à insolvência no país, divulgou decisão da 1ª Vara Cível de Sete Lagoas/MG que deferiu o processamento da recuperação judicial da UNIFEMM, fundação universitária com mais de 40 anos de funcionamento. A ACCC, com sua expertise, foi designada administradora judicial do pedido.

A coluna Movimento Falimentar do Valor Econômico, que divulga as principais decisões referentes à insolvência no país Read More »

Rio Scenarium, ícone da atividade cultural nacional, que funciona na Lapa desde 1999, apresentou pedido de recuperação judicial

O Rio Scenarium, ícone da atividade cultural nacional, que funciona na Lapa desde 1999, apresentou pedido de recuperação judicial. O empreendimento é mais um do setor de entretenimento a sofrer as consequências da pandemia da COVID-19.

Rio Scenarium, ícone da atividade cultural nacional, que funciona na Lapa desde 1999, apresentou pedido de recuperação judicial Read More »

A previsão do FMI é de que a economia no Chile experimente aumento de 6,2% em 2021

Com mais da metade da população vacinada e uma economia voltada para as commodities, o Chile promete ser um parâmetro para a retomada da atividade econômica no Brasil. A previsão do FMI é de que a economia chilena experimente aumento de 6,2% em 2021, ao passo que a previsão para o Brasil é de 3,7%,

A previsão do FMI é de que a economia no Chile experimente aumento de 6,2% em 2021 Read More »

Grupo Reservado de Direito Empresarial do TJ-SP revisa enunciados

O Grupo Reservado de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu a revisão de enunciados do colegiado que se tornaram incompatíveis com a LFRJ, em virtude das alterações promovidas pelas Leis n.º 14.112/2020 e n.º 13.966/2019. A alteração atingiu os enunciados referentes ao prazo de supervisão judicial da recuperação, à providência de

Grupo Reservado de Direito Empresarial do TJ-SP revisa enunciados Read More »